Tipo
Artigo de revista
Título
É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da presidente e do vice-presidente?
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.28431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 151–166, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 33, n. 6, p. 520–529, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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