Uma análise crítica da argumentação constitucional utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Uma análise crítica da argumentação constitucional utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP

Data

2017

Ementa

Sumário:Os fundamentos jurídicos -- Os elementos justificantes da ruptura do precedente -- Argumentos subsidiários : a reformulação da dogmática e a garantia da ordem pública -- O artigo 283 do Código de Processo Penal : uma omissão relevante.

Classificação (CDDir)

341.4352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.

   Referência: v. 15, n. 22, p. 157–181, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ