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Rodrigues andPaulo andGustavo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Rodrigues, Paulo Gustavo (2)
•Rodrigues, Paulo Gustavo Lima e Silva (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Paulo Gustavo 
 Título  A imprescindibilidade das instâncias de controle prévio da decisão do Tribunal do Júri  
 Data  2019 
 Assuntos  Crime, medida de segurança, Brasil. {Crime; Delito} Tribunal do júri, controle, Brasil. Controle prévio, Brasil. Júri, controle, Brasil. {Júri; Júri popular} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Paulo Gustavo 
 Título  Uma análise crítica da argumentação constitucional utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Os fundamentos jurídicos -- Os elementos justificantes da ruptura do precedente -- Argumentos subsidiários : a reformulação da dogmática e a garantia da ordem pública -- O artigo 283 do Código de Processo Penal : uma omissão relevante. 
 Assuntos  Execução provisória, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Rodrigues, Paulo Gustavo Lima e Silva 
 Título  Construção e resposta ao ato infracional  
 Data  2009 
 Assuntos  Criminalidade, aspectos sociais, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Delinquência juvenil, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5