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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pires, Thiago Magalhães
Título
Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro
Data
2017
Classificação (
CDDir
)
341.352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Contratos administrativos [
341.352
]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 275, p. 125–154, maio/ago., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007
Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:26:48.000Z [ 8974304 ]