Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Data
2017
Ementa

Sumário:Da história da propriedade no Brasil e sua relação com o meio ambiente -- Da regulamentação normativa sobre a propriedade e sobre o meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 22, n. 88, p. 94–108, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
MANDA EXECUTAR A LEI NÚMERO 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.

2020-10-03T05:26:45.000Z [ 8973713 ]