Tipo
Artigo de revista
Título
Estatuto da cidadania
Data
2017
Ementa

Sumário:A relevância da proteção ao consumidor -- O fundamento constitucional do código de proteção e defesa do consumidor (cdc) -- Os princípios basilares do CDC relativos aos consumidores, fornecedores, gestores e administradores -- As relações de consumo, no brasil, nas últimas décadas.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 21, n. 72, p. 75–80, mai/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:26:42.000Z [ 8973090 ]