Tipo
Artigo de revista
Título
Usucapião extrajudicial no CPC/2015
Data
2017
Ementa

Sumário:Função social e acesso à propriedade : a tendência legislativa à simplificação da usucapião -- Movimento teórico e legislativo de desjudicialização de procedimentos e realização extrajudicial do direito -- O objeto da usucapião -- A posse e o domínio na consolidação do direito da propriedade -- O procedimento extrajudicial no novo CPC : requisitos, sequência dos atos e efeitos: Noções gerais e as atribuições dos notários e registradores no procedimento da usucapião extrajudicial. A prova da posse no pedido de usucapião e a importante finalidade da ata notarial no procedimento extrajudicial. Outros documentos exigidos pela lei para instruir o pedido da usucapião extrajudicial.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 15, p. 11–33, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:45.000Z [ 8391587 ]