Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos e proteção jurídica dos animais
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Fórum de direito urbano e ambiental. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 35–40, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Leis das Contravenções Penais.

2019-03-21T00:16:44.000Z [ 8391242 ]