Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
Data
2017
Ementa
Sumário:Meio ambiente. Ambiente equilibrado: um direito humano fundamental. Como os bens e serviços ambientais se diferenciam dos bens privadosn -- Direito adquirido. Noções preambulares. Conceitos e limites relacionados ao direito adquirido. Direito adquirido em matéria ambiental -- Casos jurisprudenciais que envolvem meio ambiente e direito adquirido.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2017
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
2023-01-29T00:58:27.000Z [ 9634848 ]