Tipo
Artigo de revista
Autor
Bizawu, Kiwonghi
Título
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Data
2017
Ementa

Sumário:Da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) -- Da obrigatoriedade do licenciamento ambiental -- Da Licença Prévia (LP) -- Da Licença de Instalação (LI) -- Da Licença de Operação (LO) -- Da Auditoria Ambiental -- Do monitoramento do empreendimento -- Das barragens de conteção de rejeitos.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 3, n. 48, p. 271–298, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:58:16.000Z [ 9634200 ]