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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Título
O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa
Data
2017, 2016
Classificação (
CDDir
)
342.1163
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Interdição judiciária em geral. Interditos [
342.1163
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 5, n. 12, p. 11–30, maio/ago., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2017
Revista Síntese: direito da família
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 18, n. 101, p. 137–158, abr./maio, 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
PGR
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2020-10-03T05:26:00.000Z [ 8965690 ]