Tipo
Artigo de revista
Título
Funcionalização da posse e do ius possessionis
Data
2016
Ementa

Sumário:Ancorando o que é fático no que é concreto -- Os significados atribuídos ao termo "posse" e a "função social da posse": Acepções do termo "posse". O significado de "função" na dogmática jurídica. Verificação da compatibilidade entre as acepções de "posse" e de "função" em direito para aferição do significado de "função social da posse" -- A funcionalização da posse e a qualificação daquilo que é fático na concretude -- A funcionalização dos direitos de posse e a qualificação daquilo que é concreto no fático.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 72, p. 113–134, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:47.000Z [ 8985010 ]