A progressividade do IPTU e a função social da propriedade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cordeiro, Gláucio Eugênio

Título

A progressividade do IPTU e a função social da propriedade

Data

2016

Ementa

Sumário:Aspectos conceituais e caracterizadores da propriedade: A função social da propriedade na Constituição de 1988 -- O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): O IPTU como instrumento para o cumprimento da função social da propriedade.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.

   Referência: v. 17, n. 59, p. 49–57, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD