Tipo
Artigo de revista
Título
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Data
2016
Ementa

Sumário:Princípio e direito fundamental ao desenvolvimento sustentável no Brasil -- A realidade e a gravidade da mudança do clima -- A Lei da política nacional da mudança do clima e o princípio do desenvolvimento sustentável -- Falhas da política nacional da mudança do clima -- Problemas da PNMC para a tutela do meio ambiente cultural.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 104–120, dez./jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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