Tipo
Artigo de revista
Título
Planejamento tributário ilícito
Data
2016
Ementa

Sumário:A teoria da intencionalidade de John Searle e a teoria da ação de Gregorio Robles -- Quando entram no debate os conceitos de vontade, motivo e função do negócio jurídico: Intenção complexa e causalidade intencional. Causa intencional : o gênero. Vontade, motivo e função : as espécies.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 211–226, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:16.000Z [ 9630513 ]