Tipo
Artigo de revista
Título
A suspensão da exigibilidade como agente inibidor do "ciclo de vida" da obrigação tributária
Data
2016
Ementa

Sumário:O ciclo de vida da obrigação tributária -- A afetação do ciclo de vida da obrigação tributária : o agente inibidor -- O agente inibidor na 1.ª etapa do "ciclo de vida" da obrigação tributária -- Inibição do "ciclo de vida" da obrigação tributária na sua 2.ª etapa -- Inibição do "ciclo de vida" da obrigação tributária na sua 3.ª etapa -- Os "agentes inibidores" : o art. 151 do CTN é taxativo?.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 35–50, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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