Tipo
Artigo de revista
Título
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Data
2016
Ementa

Resumo:Traz algumas importantes considerações acerca dos benefícios proporcionados pela Floresta Amazônica a todos os setores da sociedade pátria, como exemplo a questão das chuvas, que desempenha a importante função de abastecer rios, lagos, bacias e diversos reservatórios deste país. Aborda a forma como a floresta tropical é tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro, através da Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998. Propõe uma reflexão acerca da necessidade de proteger, com maior ênfase, a floresta tropical brasileira, punindo com mais rigor as condutas humanas ou empresariais que venham prejudicar suas funções ecossistêmicas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 84, p. 273–301, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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