Tipo
Artigo de revista
Título
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Data
2016
Ementa

Resumo:Pretende pesquisar a construção do capítulo sobre o meio ambiente no processo constituinte brasileiro de 1987-1988. Almeja, por meio dos discursos dos constituintes, reconstruir os debates travados sobre as definições da tutela do meio ambiente e a relevante criação de um capítulo específico para o tema. Pretende destacar a importância para a defesa do meio ambiente da inclusão da proteção ambiental na seara constitucional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 83, p. 85–112, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:56:30.000Z [ 9627939 ]