A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

Título

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável

Data

2016

Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade da real aplicação e concretização do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável através da execução do plano de recuperação de área degradada (PRAD) na atividade de mineração.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 21, n. 81, p. 109–125, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD