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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santana, Selma Pereira de
Título
Calúnia contra a Presidente da República
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.55631
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra as pessoas [
341.556
]
»»»» Infrações contra a honra [
341.5563
]
»»»»» Difamação. Calúnia [
341.55631
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 17, n. 97, p. 42–59, abr./maio, 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
STM
2023-01-29T00:54:56.000Z [ 9623413 ]