Tipo
Artigo de revista
Título
A expansão do estado de exceção
Data
2015, 2011
Ementa

Resumo:O direito constitucional e a exceção -- Constitucionalização da exceção -- Racionalização da proteção extraordinária do Estado -- Os poderes excepcionais expressamente previstos na constituição -- A previsão constitucional dos instrumentos de exceção : uma forma de afirmação da democracia.

Classificação (CDDir)
341.276
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista internacional de direito público: RIDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2015.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 41–53, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2011
Revista latino-americana de estudos constitucionais / Paulo Bonavides fundador e diretor.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Referência: n. 12, p. 343–361, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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