Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A expansão do estado de exceção
Data
2015, 2011
Ementa
Resumo:O direito constitucional e a exceção -- Constitucionalização da exceção -- Racionalização da proteção extraordinária do Estado -- Os poderes excepcionais expressamente previstos na constituição -- A previsão constitucional dos instrumentos de exceção : uma forma de afirmação da democracia.
Classificação (CDDir)
341.276
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
Publicação: Texto - Português
2011
Revista latino-americana de estudos constitucionais
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
2023-01-29T00:41:53.000Z [ 9586918 ]