Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Ramon Tomazela
Título
O desvirtuamento da teoria do propósito negocial
Data
2015
Ementa

Sumário:O desvirtuamento da teoria do propósito negocial desde a sua origem nos Estados Unidos -- A teoria do propósito negocial no direito tributário brasileiro -- As limitações da teoria do propósito negocial.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 243, p. 126–145, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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