Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a proteção das Cavidades naturais no direito do Brasil, Eslováquia, Estados Unidos, Reino Unido, França e Espanha.

Sumário:Breve histórico sobre o manejo e a proteção de cavidades naturais -- Legislações e planos de manejo estrangeiros de cavidades naturais -- Legislação e iniciativas brasileiras para o manejo e a proteção de cavidades naturais -- Comparação entre os diferentes planos de manejo de cavidades nas legislações analisadas -- Propostas para instrumentos e políticas eficientes e efetivas para a proteção e o uso sustentável de cavernas no Brasil -- Atrações políticas administradas pelo poder público -- Atrações turísticas administradas pelo setor privado.