Tipo
Artigo de revista
Título
Programa de apoio ao superendividado
Data
2015
Ementa

Sumário:Realização do Projeto-piloto de Tratamento do Superendividamento: principais resultados -- Criação do Programa de Apoio ao Superendividado-PAS -- Convênios firmados -- Principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Tratamento do Superendividamento -- Dificuldades enfrentadas para a realização do programa e requisitos para uma participação mais comprometida -- Dados e resultados no período de outubro de 2012 a julho de 2014 -- Casos marcantes -- Práticas consideradas abusivas do mercado financeiro que contribuem para o surgimento do superendividamento -- A aprovação do PL 283/2012 como suporte necessário para o enfrentamento do tema do superendividamento no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 24, n. 98, p. 295–319, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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