Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Roberto Elias
Título
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2015
Ementa

Sumário:O meio ambiente e a legislação brasileira -- Economia de bens e serviços ambientais -- O meio ambiente e o direito internacional -- Mecanismo de desenvolvimento limpo -- Sanções impostas ao descumprimento das metas estabelecidas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 31, n. 3, p. 273–286, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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