Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela coletiva em 2º grau
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: total de processos recebidos pelo grupo de tutela coletiva; média mensal de recebimento de processos; processos recebidos pelo grupo de tutela coletiva por matéria - abril/2010 - julho/2012; resultados dos recursos grupo de tutela coletiva 2010-2012; elementos subjetivos art. 11 LIA [Lei de improbidade administrativa]; aplicabilidade da LIA aos agentes políticos; foro por prerrogativa de função; pagamento de honorários pelo MP; pagamento de honorários ao MP.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 51, p. 93–117, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 225, p. 295–326, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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