Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Simplicio, Carinna Gonçalves

Título

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito

Data

2014

Ementa

Sumário:A gestão de recursos hídricos no Brasil -- Água como bem público -- O Estado democrático de direito e a gestão descentralizada de recursos hídricos -- O sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a descentralização da gestão -- A descentralização da gestão nos comitês de bacia hidrográfica -- A descentralização da gestão no conselho nacional de recursos hídricos.

Classificação (CDDir)

341.343

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 16, n. 1, p. 33–53, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ