Escola Superior do Ministério Público da União., Entre a Constituição e a convenção nº 169 da OIT, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Tipo

Folheto

Autor

Dino, Natália Albuquerque

Título

Entre a Constituição e a convenção nº 169 da OIT

Data

2014

Classificação (CDDir)

341.345

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Entre a Constituição e a convenção nº 169 da OIT: o direito dos povos indígenas à participação social e à consulta prévia como uma exigência democrática / Natália Albuquerque Dino.
Imprenta: Brasília, [s.n.], 2014.
Descrição Física: 38 f.

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

2014

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 13, n. 42-43, p. 481–520, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR