Tipo
Artigo de revista
Título
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa o conceito de sustentabilidade em seu caráter sistêmico-constitucional, reconhecendo-a como pilar da ordem econômica e social. Ressaltam a constitucionalização do Direito ambiental com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere uma maior segurança jurídico-ambiental para que se consiga alcançar o desenvolvimento nacional.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 18, n. 64, p. 53–60, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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