Tipo
Artigo de revista
Título
"Lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia
Data
2014
Ementa

Resumo:Tratam da relativização da coisa julgada por meio de uma abordagem bastante ampla: o Direito comparado, revestido sob o tema da transnacionalidade. Utilizaram a doutrina sobre o delito da "lavagem de dinheiro" no Brasil e na Colômbia, demonstrando o processamento dessa matéria nos tribunais e revelando as possíveis soluções adotadas por ambos os países.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 18, n. 63, p. 120–126, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

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