Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Wallace Feijó
Título
Responsabilidade do Estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais
Data
2014
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Defensoria Pública da União
   Imprenta: Brasília, Defensoria Pública da União, 2009.
   Referência: n. 7, p. 293–313, jan./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Defensoria Pública da UniãoBrasília, Defensoria Pública da União, 2009.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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