Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios do direito ambiental
Data
2014
Ementa

Resumo:Visa analisar os princípios gerais do direito e os princípios do direito ambiental brasileiro, implícitos e explícitos no texto constitucional, atentando-se para a tensão existente entre os direitos individuais e coletivos fundamentais, buscando-se encontrar balizamentos para solução dos conflitos, por meio do juízo de ponderação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 18, n. 62, p. 96–107., jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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