Tipo
Artigo de revista
Título
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Data
2014
Ementa

Sumário:Da responsabilidade ambiental : princípios da prevenção e do poluidor-pagador -- O princípio do protetor-recebedor como uma das promessas do estado socioambiental de direito.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 22, n. 89, p. 303–318, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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