Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Ana Paula Motta
Título
Metaprincípios para a interpretação da Lei n. 12.594/12
Data
2014
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juizado da infância e da juventude
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
   Referência: v. 8, n. 22, p. 33–43, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

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