Tipo
Revista
Título
Juizado da infância e da juventude
Data
2003 [2014, 2010, ..., 2004, 2003]
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Juizado da infância e da juventude
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2014» Nem tanto, nem tão pouco: o que se esperava de uma lei de medidas / Antônio Fernando do Amaral e Silva.
   v. 8, n. 22, p. 13–14, out., 2014.
» La nueva ley de ejecución de medidas socioeducativas: un viejísimo debate / Emilio Garcia Mendez.
   v. 8, n. 22, p. 15–16, out., 2014.
» A pseudossolução de rebaixamento penal e a política criminal para adolescentes / João Batista Costa Saraiva.
   v. 8, n. 22, p. 17–32, out., 2014.
» Metaprincípios para a interpretação da Lei n. 12.594/12 / Ana Paula Motta Costa.
   v. 8, n. 22, p. 33–43, out., 2014.
» A discriminação positiva do adolescente autor de ato infracional / Afonso Armando Konzen.
   v. 8, n. 22, p. 45–55, out., 2014.
» Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 =: Criteria for the formal accusation and for the establishment of social-educational measure in Law 12.594/2012 / Eduardo Rezende Melo.
   v. 8, n. 22, p. 57–72, out., 2014.
» Uma leitura constitucional das medidas socioeducativas e a lei n. 12.594/12: a necessária individualização das medidas previstas no Estatuto da criança e do adolescente / Dalmir Franklin de Oliveira Júnior.
   v. 8, n. 22, p. 73–80, out., 2014.
2010» O direito à defesa de adolescentes em processos judiciais: limites e possibilidades no contexto jurídico brasileiro / Ana Paula Motta Costa.
   v. 8, n. 21, p. 9–26, abr./jul., 2010.
» O princípio da insignificância e o ato infracional / Márcia Regina Frigeri.
   v. 8, n. 21, p. 27–42, abr./jul., 2010.
» Reflexão sobre a subjetividade do juízo na efetivação do direito a convivência familiar / Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo.
   v. 8, n. 21, p. 43–53, abr./jul., 2010.
2009» 21 anos do estatuto da criança e do adolescente: o legado de Antonio Carlos Gomes da Costa para a transformação de "corações e mentes" em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes / Irandi Pereira.
   v. 8, n. 20, p. 9–11, dez./mar., 2009.
» A medida de internação: um compasso para uma "correria" / Mariana Furtado Vidigal.
   v. 8, n. 20, p. 13–17, dez./mar., 2009.
» Inseminação artificial e seus meandros: família, anonimato, direito aos alimentos / Letícia Thomasi Jahnke.
   v. 8, n. 20, p. 19–28, dez./mar., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 199–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 199–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 35–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 35–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 199–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 199–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 6, p. 35–40, jan./jun., 2009.
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   v. 7, n. 6, p. 35–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 19, p. 199–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 19, p. 199–203, nov./fev., 2009.
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   v. 7, n. 19, p. 35–203, jan./jun., 2009.
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   v. 7, n. 19, p. 35–203, nov./fev., 2009.
» A medida socioeducativa e sua percepção socioassistencial: os riscos da revivência da doutrina da situação irregular sob um novo rótulo / João Batista Costa Saraiva.
   v. 7, n. 19, p. 9–24, nov., 2009.
» O abandono afetivo (o pai de Kafka) como dano indenizável / André Luis de Moraes Pinto.
   v. 7, n. 19, p. 25–34, nov./fev., 2009.
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   v. 7, n. 19, p. 199–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 19, p. 199–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 19, p. 35–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 19, p. 35–40, nov./fev., 2009.
» Das relações públicas ao neomenorismo: 20 anos da convenção internacional sobre os direitos da criança na América Latina / Emilio García Méndez.
   v. 7, n. 19, p. 73–90, nov./fev., 2009.
» Severidade e justiça / Antônio Carlos Gomes da Costa.
   v. 7, n. 18, p. 9–11, jul., 2009.
» Excepcionalmente intensa e transitoriamente importante: escolhas de acolhimento na medida de proteção de abrigo / Ana Carolina Chagas Svirski, Mirela de Cintra.
   v. 7, n. 18, p. 13–21, jul., 2009.
» A imputabilidade penal: uma análise sobre a (im)possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal de 1988 para redução da idade penal / Diego Dezorzi.
   v. 7, n. 18, p. 23–36, jul., 2009.
» Perícia: campo de interlocução? / Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
   v. 7, n. 18, p. 37–40, jul., 2009.
» Onde anda o "protagonismo institucional da fase?": considerações acerca do processo histórico do reordenamento das políticas e práticas de atenção à infância no RS / Alexandre Onzi Pacheco.
   v. 7, n. 18, p. 41–43, jul., 2009.
» Análise da sistemática de atendimento adotada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no município de Ponta Grossa / Murillo José Digiácomo.
   v. 7, n. 17, p. 9–12, jan./mar., 2009.
» Júpiter, Hércules, Hermes: três modelos de juiz / François Ost ; tradução: Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
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» Educação ao avesso: violência! / Fabiana Arenhart Lattuada.
   v. 7, n. 17, p. 13–19, jan./mar., 2009.
» Exclusão da responsabilidade infracional pela alienação mental / João Paulo Bernstein.
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» Medidas socioeducativas e a escola: uma experiência de inclusão / Liliane Gonçalves Saraiva.
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» Prisão para jovens: será esse o caminho? / Marcelo Malizia Cabral.
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» Toque de recolher ou toque de acolher / Luiz Antonio Miguel Ferreira.
   v. 7, n. 17, p. 57–59, jan./mar., 2009.
» O "depoimento sem dano" e a "Romeo and Juliet law". Uma reflexão em face da atribuição da autoria de delitos sexuais por adolescentes e a nova redação do art.217 do CP / João Batista Costa Saraiva.
   v. 7, n. 17, p. 61–64, jan./mar., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 199–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 199–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 35–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 35–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 199–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 199–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 35–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 6, p. 35–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 199–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 199–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 35–203, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 35–203, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 199–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 199–40, nov./fev., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 35–40, jan./jun., 2009.
» O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais / Murillo José Digiácomo.
   v. 4, n. 19, p. 35–40, nov./fev., 2009.
2008» Abrigar ou não, eis a questão! / Rosemeri Carneiro Grás.
   v. 6, n. 15, p. 9–13, jul./out., 2008.
» A institucionalização de pessoas com deficiência: um ingresso sem fim / Patrícia Madruga Vitória.
   v. 6, n. 15, p. 15–23, jul./out., 2008.
» Natureza jurídica do conselho tutelar: da possibilidade da cumulação das funções de conselheiro tutelar e de vereador / Lilian Paula Franzmann.
   v. 6, n. 15, p. 25–29, jul./out., 2008.
» Populismo jurídico e necessidades sociais / Emílio García Méndez ; tradução:João Batista Costa Saraiva.
   v. 6, n. 15, p. 77–78, jul./out., 2008.
» Dezoito anos do estatuto / João Batista Costa Saraiva.
   v. 6, n. 14, p. 9–11, dez./mar., 2008.
» Juízo: os adolescentes exigem da justiça / Eduardo Rezende Melo.
   v. 6, n. 14, p. 13–14, dez./mar., 2008.
» Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei / Christian Nedel.
   v. 6, n. 14, p. 15–19, dez./mar., 2008.
» Violência e afeto / Paulo J. B. Leal.
   v. 6, n. 14, p. 21–22, dez./mar., 2008.
» Programa de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em Santa Rosa: a trajetória da implantação do CEDEDICA Santa Rosa / Adriana Henchen.
   v. 6, n. 14, p. 23–26, dez./mar., 2008.
» Abusos / Emílio García Méndez; Tradução: Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
   v. 6, n. 14, p. 81–82, dez./mar., 2008.
2007» Infância, adolescência e Mercosul: do discurso à prática / Sérgio Fusquine Gonçalves.
   v. 5, n. 12/13, p. 9–19, abr./nov., 2007.
» A criança e o adolescente em conflito com a lei / Antônio Fernando do Amaral e Silva.
   v. 5, n. 12/13, p. 21–35, abr./nov., 2007.
» A erotização da infância na mídia e na Internet / Marcio Oliveira Puggina.
   v. 5, n. 11, p. 9–21, dez./mar., 2007.
» Internação por tempo máximo inferior a três anos: uma possibilidade e uma necessidade / Flávio Américo Frasseto.
   v. 5, n. 11, p. 23–29, dez./mar., 2007.
» Instituição versus família na história da assistência à infância no Brasil / Irma Rizzini.
   v. 5, n. 11, p. 23–29, dez./mar., 2007.
» A velha senhora / Antonio Carlos Gomes da Costa.
   v. 5, n. 11, p. 41–42, dez./mar., 2007.
» Adolescência e contemporaneidade / Alfredo Jerusalinsky.
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2006» Lei "Maria da Penha" em cotejo com o ECA / Marcelo Mairon Rodrigues.
   v. 4, n. 10, ago./nov., 2006.
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» A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma trajetória de luta e trabalho / Antonio Carlos Gomes da Costa.
   v. 4, n. 10, p. 39–49, ago./nov., 2006.
2004» A idade penal mínima com cláusula pétrea / Eugênio Couto Terra.
   v. 2, n. 2, p. 27–44, mar./jun., 2004.
» Ato infracional, remissão, advogado e garantismo / Alexandre Morais da Rosa.
   v. 2, n. 2, p. 62–66, mar./jun., 2004.
2003» Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal / João Batista Costa Saraiva.
   v. 1, n. 1, p. 17–21, nov./fev., 2003.

2022-06-25T14:14:57.000Z [ 9189083 ]