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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Juizado da infância e da juventude
Data
2003 [2014, 2010, ..., 2004, 2003]
Classificação (
CDDir
)
341.41
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
Publicação: Texto - Português
2003
Juizado da infância e da juventude
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2003.
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2014
»
Nem tanto, nem tão pouco: o que se esperava de uma lei de medidas
/ Antônio Fernando do Amaral e Silva.
v. 8, n. 22, p. 13–14, out., 2014.
»
La nueva ley de ejecución de medidas socioeducativas: un viejísimo debate
/ Emilio Garcia Mendez.
v. 8, n. 22, p. 15–16, out., 2014.
»
A pseudossolução de rebaixamento penal e a política criminal para adolescentes
/ João Batista Costa Saraiva.
v. 8, n. 22, p. 17–32, out., 2014.
»
Metaprincípios para a interpretação da Lei n. 12.594/12
/ Ana Paula Motta Costa.
v. 8, n. 22, p. 33–43, out., 2014.
»
A discriminação positiva do adolescente autor de ato infracional
/ Afonso Armando Konzen.
v. 8, n. 22, p. 45–55, out., 2014.
»
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012 =: Criteria for the formal accusation and for the establishment of social-educational measure in Law 12.594/2012
/ Eduardo Rezende Melo.
v. 8, n. 22, p. 57–72, out., 2014.
»
Uma leitura constitucional das medidas socioeducativas e a lei n. 12.594/12: a necessária individualização das medidas previstas no Estatuto da criança e do adolescente
/ Dalmir Franklin de Oliveira Júnior.
v. 8, n. 22, p. 73–80, out., 2014.
2010
»
O direito à defesa de adolescentes em processos judiciais: limites e possibilidades no contexto jurídico brasileiro
/ Ana Paula Motta Costa.
v. 8, n. 21, p. 9–26, abr./jul., 2010.
»
O princípio da insignificância e o ato infracional
/ Márcia Regina Frigeri.
v. 8, n. 21, p. 27–42, abr./jul., 2010.
»
Reflexão sobre a subjetividade do juízo na efetivação do direito a convivência familiar
/ Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo.
v. 8, n. 21, p. 43–53, abr./jul., 2010.
2009
»
21 anos do estatuto da criança e do adolescente: o legado de Antonio Carlos Gomes da Costa para a transformação de "corações e mentes" em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
/ Irandi Pereira.
v. 8, n. 20, p. 9–11, dez./mar., 2009.
»
A medida de internação: um compasso para uma "correria"
/ Mariana Furtado Vidigal.
v. 8, n. 20, p. 13–17, dez./mar., 2009.
»
Inseminação artificial e seus meandros: família, anonimato, direito aos alimentos
/ Letícia Thomasi Jahnke.
v. 8, n. 20, p. 19–28, dez./mar., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 199–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 199–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 35–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 35–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 199–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 199–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 35–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 6, p. 35–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 199–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 199–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 35–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 35–203, nov./fev., 2009.
»
A medida socioeducativa e sua percepção socioassistencial: os riscos da revivência da doutrina da situação irregular sob um novo rótulo
/ João Batista Costa Saraiva.
v. 7, n. 19, p. 9–24, nov., 2009.
»
O abandono afetivo (o pai de Kafka) como dano indenizável
/ André Luis de Moraes Pinto.
v. 7, n. 19, p. 25–34, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 199–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 199–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 35–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 19, p. 35–40, nov./fev., 2009.
»
Das relações públicas ao neomenorismo: 20 anos da convenção internacional sobre os direitos da criança na América Latina
/ Emilio García Méndez.
v. 7, n. 19, p. 73–90, nov./fev., 2009.
»
Severidade e justiça
/ Antônio Carlos Gomes da Costa.
v. 7, n. 18, p. 9–11, jul., 2009.
»
Excepcionalmente intensa e transitoriamente importante: escolhas de acolhimento na medida de proteção de abrigo
/ Ana Carolina Chagas Svirski, Mirela de Cintra.
v. 7, n. 18, p. 13–21, jul., 2009.
»
A imputabilidade penal: uma análise sobre a (im)possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal de 1988 para redução da idade penal
/ Diego Dezorzi.
v. 7, n. 18, p. 23–36, jul., 2009.
»
Perícia: campo de interlocução?
/ Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
v. 7, n. 18, p. 37–40, jul., 2009.
»
Onde anda o "protagonismo institucional da fase?": considerações acerca do processo histórico do reordenamento das políticas e práticas de atenção à infância no RS
/ Alexandre Onzi Pacheco.
v. 7, n. 18, p. 41–43, jul., 2009.
»
Análise da sistemática de atendimento adotada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no município de Ponta Grossa
/ Murillo José Digiácomo.
v. 7, n. 17, p. 9–12, jan./mar., 2009.
»
Júpiter, Hércules, Hermes: três modelos de juiz
/ François Ost ; tradução: Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
v. 7, n. 17, p. 109–130, jan./mar., 2009.
»
Educação ao avesso: violência!
/ Fabiana Arenhart Lattuada.
v. 7, n. 17, p. 13–19, jan./mar., 2009.
»
Exclusão da responsabilidade infracional pela alienação mental
/ João Paulo Bernstein.
v. 7, n. 17, p. 21–39, jan./mar., 2009.
»
Medidas socioeducativas e a escola: uma experiência de inclusão
/ Liliane Gonçalves Saraiva.
v. 7, n. 17, p. 41–54, jan./mar., 2009.
»
Prisão para jovens: será esse o caminho?
/ Marcelo Malizia Cabral.
v. 7, n. 17, p. 55–56, jan./mar., 2009.
»
Toque de recolher ou toque de acolher
/ Luiz Antonio Miguel Ferreira.
v. 7, n. 17, p. 57–59, jan./mar., 2009.
»
O "depoimento sem dano" e a "Romeo and Juliet law". Uma reflexão em face da atribuição da autoria de delitos sexuais por adolescentes e a nova redação do art.217 do CP
/ João Batista Costa Saraiva.
v. 7, n. 17, p. 61–64, jan./mar., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 199–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 199–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 35–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 35–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 199–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 199–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 35–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 6, p. 35–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 199–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 199–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 35–203, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 35–203, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 199–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 199–40, nov./fev., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 35–40, jan./jun., 2009.
»
O Estatuto da criança e do adolescente e as portarias judiciais
/ Murillo José Digiácomo.
v. 4, n. 19, p. 35–40, nov./fev., 2009.
2008
»
Abrigar ou não, eis a questão!
/ Rosemeri Carneiro Grás.
v. 6, n. 15, p. 9–13, jul./out., 2008.
»
A institucionalização de pessoas com deficiência: um ingresso sem fim
/ Patrícia Madruga Vitória.
v. 6, n. 15, p. 15–23, jul./out., 2008.
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Natureza jurídica do conselho tutelar: da possibilidade da cumulação das funções de conselheiro tutelar e de vereador
/ Lilian Paula Franzmann.
v. 6, n. 15, p. 25–29, jul./out., 2008.
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Populismo jurídico e necessidades sociais
/ Emílio García Méndez ; tradução:João Batista Costa Saraiva.
v. 6, n. 15, p. 77–78, jul./out., 2008.
»
Dezoito anos do estatuto
/ João Batista Costa Saraiva.
v. 6, n. 14, p. 9–11, dez./mar., 2008.
»
Juízo: os adolescentes exigem da justiça
/ Eduardo Rezende Melo.
v. 6, n. 14, p. 13–14, dez./mar., 2008.
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Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei
/ Christian Nedel.
v. 6, n. 14, p. 15–19, dez./mar., 2008.
»
Violência e afeto
/ Paulo J. B. Leal.
v. 6, n. 14, p. 21–22, dez./mar., 2008.
»
Programa de execução de medidas socioeducativas em meio aberto em Santa Rosa: a trajetória da implantação do CEDEDICA Santa Rosa
/ Adriana Henchen.
v. 6, n. 14, p. 23–26, dez./mar., 2008.
»
Abusos
/ Emílio García Méndez; Tradução: Marcia Helena de Menezes Ribeiro.
v. 6, n. 14, p. 81–82, dez./mar., 2008.
2007
»
Infância, adolescência e Mercosul: do discurso à prática
/ Sérgio Fusquine Gonçalves.
v. 5, n. 12/13, p. 9–19, abr./nov., 2007.
»
A criança e o adolescente em conflito com a lei
/ Antônio Fernando do Amaral e Silva.
v. 5, n. 12/13, p. 21–35, abr./nov., 2007.
»
A erotização da infância na mídia e na Internet
/ Marcio Oliveira Puggina.
v. 5, n. 11, p. 9–21, dez./mar., 2007.
»
Internação por tempo máximo inferior a três anos: uma possibilidade e uma necessidade
/ Flávio Américo Frasseto.
v. 5, n. 11, p. 23–29, dez./mar., 2007.
»
Instituição versus família na história da assistência à infância no Brasil
/ Irma Rizzini.
v. 5, n. 11, p. 23–29, dez./mar., 2007.
»
A velha senhora
/ Antonio Carlos Gomes da Costa.
v. 5, n. 11, p. 41–42, dez./mar., 2007.
»
Adolescência e contemporaneidade
/ Alfredo Jerusalinsky.
v. 5, n. 11, p. 43–50, dez./mar., 2007.
2006
»
Lei "Maria da Penha" em cotejo com o ECA
/ Marcelo Mairon Rodrigues.
v. 4, n. 10, ago./nov., 2006.
»
Idade penal: melhor ampliar do que reduzir
/ Leoberto Brancher.
v. 4, n. 10, p. 11–30, ago./nov., 2006.
»
Justiça restaurativa e justiça juvenil: aproximações na perspectiva da ética da alteridade
/ Afonso Armando Konzer.
v. 4, n. 10, p. 31–37, ago./nov., 2006.
»
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma trajetória de luta e trabalho
/ Antonio Carlos Gomes da Costa.
v. 4, n. 10, p. 39–49, ago./nov., 2006.
2004
»
A idade penal mínima com cláusula pétrea
/ Eugênio Couto Terra.
v. 2, n. 2, p. 27–44, mar./jun., 2004.
»
Ato infracional, remissão, advogado e garantismo
/ Alexandre Morais da Rosa.
v. 2, n. 2, p. 62–66, mar./jun., 2004.
2003
»
Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal
/ João Batista Costa Saraiva.
v. 1, n. 1, p. 17–21, nov./fev., 2003.
2023-01-28T22:53:44.000Z [ 9301817 ]