Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Data
2014
Ementa
Sumário:Atividade decisória e atuação de ofício do juízo -- Proibição de decisão-surpresa.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 39, n. 233, p. 43–64, jul., 2014.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STJ, STM, TJD
2014
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
2023-01-29T00:50:22.000Z [ 9609050 ]