Excepcionalidade da prisão preventiva no estado democrático de direito. Prisão preventiva. Excepcionalidade. Caráter cautelar. Ordem públicae clamor social. Caráter real e concreto. Restrição de direitos fundamentais. Princípio da proteção da confiança. Inobservância. Constrangimento ilegal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Excepcionalidade da prisão preventiva no estado democrático de direito. Prisão preventiva. Excepcionalidade. Caráter cautelar. Ordem públicae clamor social. Caráter real e concreto. Restrição de direitos fundamentais. Princípio da proteção da confiança. Inobservância. Constrangimento ilegal

Data

2014

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 110, n. 419, p. 313–331, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD