Tipo
Artigo de revista
Autor
Rubin, Fernando
Título
Reexame necessário no processo previdenciário
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Da natureza do reexame necessário e da possibilidade de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da Fazenda Pública -- Da análise de caso jurisprudencial em que utilizado o reexame necessário para revisão de sentença contra os interesses da previdência social -- Da ADI 4.425/DF frente à Lei n° 11.960/09 e da adequada aplicação de juros e correção monetária no processo previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 31–40, ago./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 13, n. 59, p. 216–225, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 128, p. 45–52, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 30, n. 357, p. 134–143, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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