Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à integridade física, mental e moral da criança
Data
2015, 2013
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 38–48, ago./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2015
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 9–18, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:58.000Z [ 8943122 ]