Tipo
Artigo de revista
Título
O direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concreto
Data
2016, 2013
Ementa

Resumo:Apresenta quadro comparativo entre o texto original do Código Civil de 2002 e o mesmo texto após as alterações da lei 11.127 de 28 de junho de 2005.

Sumário:O processo judicial "associados contra associação X": As associações no Código civil de 1916. A ausência de direito de voto no estatuto da associação X, violação do Código civil. Arts. 1.363 e 1.394 do Código civil de 1916 à luz do art. 5º da Constituição federal. O parecer de Miguel Reale -- As mudanças do Código civil de 2002: Artigo 55 do Código civil de 2002. Artigo 59 do Código civil. Artigo 60 do Código civil.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 17–80, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2016
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: v. ; 24 cm.
   Referência: v. 112, n. 424, p. 25–73, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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