Tipo
Revista
Título
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo
Data
2009 [2013, 2012, ..., 2010, 2009]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2013» Revisão dos contratos e sua aplicação nos contratos empresariais / Daniel Cardoso Gomes.
   v. 5, n. 20, p. 81–117, out./dez., 2013.
» Instabilidade, incerteza e insegurança jurídica na sociedade contemporânea / Élcio Arruda.
   v. 5, n. 20, p. 119–141, out./dez., 2013.
» Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão / Luiza Checchia Stuart.
   v. 5, n. 20, p. 143–175, out./dez., 2013.
» Informação X Invasão: uma análise do conflito entre liberdade de imprensa e Direitos da personalidade / Mayassa Maria Assmar Fernandes Correia Maia.
   v. 5, n. 20, p. 177–227, out./dez., 2013.
» Negócios jurídicos existenciais / Roberto Gonçalves La Laina.
   v. 5, n. 20, p. 229–263, out./dez., 2013.
» O direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concreto / André Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson. --
   v. 5, n. 20, p. 17–80, out./dez., 2013.
» O direito de voto dos associados nas associações examinado à luz de um caso concreto / André Ribeiro Dantas, Andrea Sirotsky Gershenson.
   v. 5, n. 20, p. 17–80, out./dez., 2013.
» A legalidade da cessão de direitos hereditários de bem singularmente considerado / Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.
   v. 5, n. 19, p. 91–115, jul./set., 2013.
» A usucapião administrativa: principais aspectos da Lei nº11.977/2009 / Juliana Estevão Lima Dias.
   v. 5, n. 19, p. 117–142, jul./set., 2013.
» Aproveitamento do negócio jurídico inválido / Juliana Calçada Monteiro.
   v. 5, n. 19, p. 143–191, jul./set., 2013.
» Liberdade contratual e o princípio da boa-fé / Luiza Checchia Stuart.
   v. 5, n. 19, p. 193–212, jul./set., 2013.
» Responsabilidade civil nas relações contratuais de consumo / Marcella Kfouri Meirelles Cabral.
   v. 5, n. 19, p. 213–232, jul./set., 2013.
» Leilões judiciais e extrajudiciais: responsabilidade civil do leileiro / Rogério Donnini, Hernani Zanin Júnior.
   v. 5, n. 19, p. 233–244, jul./set., 2013.
» Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis / Daniel Cardoso Gomes.
   v. 5, n. 19, p. 17–64, jul./set., 2013.
» Requisitos para a inserção da cláusula de não indenizar / Guilherme Botta Tabach.
   v. 5, n. 19, p. 65–90, jul./set., 2013.
» A liberdade de morrer / José Luiz Toro da Silva.
   v. 5, n. 18, p. 87–123, abr./jun., 2013.
» A Hermenêutica e a interpretação e suas particularidades / Luiz Carlos Corrêa.
   v. 5, n. 18, p. 125–157, abr./jun., 2013.
» Lacunas no Direito / Walter Carvalho de Britto.
   v. 5, n. 18, p. 159–191, abr./jun., 2013.
» Princípio Alterum Non Laedera (Neminem Laedere), dignidade humana e boa-fé / Wilson de Alcântara Buzachi Vivian.
   v. 5, n. 18, p. 193–245, abr./jun., 2013.
» Instabilidade, incerteza e insegurança jurídica na sociedade contemporânea / Élcio Arruda.
   v. 5, n. 18, p. 17–39, abr./jun., 2013.
» A teoria contratual / Hamilton Donizeti Ramos Fernandez.
   v. 5, n. 18, p. 41–86, abr./jun., 2013.
» Il diritto all'autodeterminazione del malato terminale: tecniche di interpretazione di un valore costituzionale / Lorenzo Chieffi.
   v. 5, n. 17, p. 91–141, jan./mar., 2013.
» Responsabilidade Civil pela prática de Stalking / Luciana Gerbovic Amiky.
   v. 5, n. 17, p. 143–169, jan./mar., 2013.
» A instrução probatória na arbitragem / Thaisa Pera Teixeira.
   v. 5, n. 17, p. 171–205, jan./mar., 2013.
» Interpretação contratual / Vladimir Segalla Afanasieff.
   v. 5, n. 17, p. 207–227, jan./mar., 2013.
» O atual panorama do Direito Privado e a responsabilidade civil / André Cordelli Alves.
   v. 5, n. 17, p. 17–47, jan./mar., 2013.
» Lacuna e interpretação / Clarindo Ferreira Araujo Filho.
   v. 5, n. 17, p. 49–58, jan./mar., 2013.
» Presunção de causalidade e causalidade alternativa, solidariedade e dignidade humana / Karina Penna Neves.
   v. 5, n. 17, p. 59–90, jan./mar., 2013.
2012» Prevenção de danos, tutela inibitória, punitive damages e fator de desitímulo / Janine P. G. Calmon Cézar.
   v. 4, n. 16, p. 69–120, out./dez., 2012.
» A era da insegurança / José Luiz Toro da Silva.
   v. 4, n. 16, p. 121–157, out./dez., 2012.
» Sistema aberto, cláusulas gerais e autonomia privada / Rafael Villar Gagliardi.
   v. 4, n. 16, p. 159–204, out./dez., 2012.
» A distinção do assédio moral de figuras afins =: La distinción del acoso moral de figuras afines / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Renato da Costa Lino de Goes Barros.
   v. 4, n. 16, p. 205–234, out./dez., 2012.
» O princípio Neminem Laedere e a Prevenção de Danos Ambientais / Carlos Eduardo Silva e Souza.
   v. 4, n. 16, p. 17–67, out./dez., 2012.
» A função social da propriedade: caso da favela Pinheirinho / Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira.
   v. 4, n. 15, p. 93–139, jul./set., 2012.
» A responsabilidade pós-contratual (como expressão de Eticidade e socialidade) / Roberto Gonçalves La Laina.
   v. 4, n. 15, p. 141–182, jul./set., 2012.
» Dano moral à pessoa jurídica / Thaisa Pera Teixeira.
   v. 4, n. 15, p. 183–208, jul./set., 2012.
» A responsabilidade civil na pós-modernidade e a necessidade de reparação / Gabriel Machado Marinelli.
   v. 4, n. 15, p. 17–63, jul./set., 2012.
» Danos provados pelo uso nocivo da propriedade / Guilherme Fontes Bechara.
   v. 4, n. 15, p. 65–91, jul./set., 2012.
» A incidência da desconsideração inversa da personalidade jurídica ("Disregard Doctrine") para a Proteção da Meação / Thaisa Pera Teixeira.
   v. 4, n. 14, p. 81–185, abr./jun., 2012.
» Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo / Antonio Baptista Gonçalves.
   v. 4, n. 14, p. 17–40, abr./jun., 2012.
» A análise da culpa dentro de um nexo de imputação / Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira.
   v. 4, n. 14, p. 41–79, abr./jun., 2012.
» O Artigo 421 do Código Civil de 2002 como instrumento autônomo de Revisão dos Contratos e Matriz de validade dos demais instrumentos previstos no Código Civil / Gabriel Machado Marinelli.
   v. 4, n. 13, p. 87–147, jan./mar., 2012.
» O adimplemento substancial como reflexo da constitucionalização do direito civil / Guilherme Fontes Bechara.
   v. 4, n. 13, p. 149–194, jan./mar., 2012.
» Liberdade de informar X Direito de imagem do corpo do morto / Luciana Gerbovic Amiky.
   v. 4, n. 13, p. 195–215, jan./mar., 2012.
» Locação em shopping center - questões sobre tipificação contratual e regramento jurídico / Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira.
   v. 4, n. 13, p. 217–285, jan./mar., 2012.
» Risco do desenvolvimento e danos provocados pelas novas tecnologias: ondas eletromagnéticas e organismos geneticamente modificáveis / Eduardo Bichir Cassis.
   v. 4, n. 13, p. 17–61, jan./mar., 2012.
» Relações de consumo. A exceção de contrato não cumprido / Evelin Sofia Rosenberg Konig, Marcos de Almeida Villaça Azevedo.
   v. 4, n. 13, p. 63–85, jan./mar., 2012.
2011» Elementos da responsabilidade civil e presunção de causalidade / Igor Volpato Bedone.
   v. 3, n. 9, p. 79–134, jan./mar., 2011.
» A eficácia funcional da responsabilidade civil / Luís de Carvalho Cascaldi.
   v. 3, n. 9, p. 135–151, jan./mar., 2011.
» A autonomia privada nos contratos em massa e sua conformação pelo princípio da boa-fé objetiva / Marina Stella de Barros Monteiro.
   v. 3, n. 9, p. 153–173, jan./mar., 2011.
» A cláusula de não indenizar / Raquel de Moraes Laudanna.
   v. 3, n. 9, p. 175–257, jan./mar., 2011.
» A atividade econômica e a proteção ao meio ambiente: o papel da responsabilidade civil por dano ambiental / Tiago Rocon Zanetti.
   v. 3, n. 9, p. 259–309, jan./mar., 2011.
» Contratos empresariais e a cláusula Rebus sic stantibus / Rogério Donnini.
   v. 3, n. 9, p. 17–35, jan./mar., 2011.
» Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
   v. 3, n. 9, p. 37–66, jan./mar., 2011.
» Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --
   v. 3, n. 9, p. 37–66, jan./mar., 2011.
» A legitimidade ativa da pessoa jurídica na ação de usucapião / Ângela Patricio Müller Romiti, Mário Müller Romiti.
   v. 3, n. 9, p. 67–78, jan./mar., 2011.
» Culpa na responsabilidade civil contratual? / Igor Volpato Bedone.
   v. 3, n. 12, p. 99–127, out./dez., 2011.
» Tutela processual do meio ambiente digital / Joel de Freitas.
   v. 3, n. 12, p. 129–144, out./dez., 2011.
» Dano à paisagem como um dano individual / Karen Cristina Moron Betti Mendes.
   v. 3, n. 12, p. 145–170, out./dez., 2011.
» A Justiça como finalidade do Direito / Marcus Vinicius Rodrigues Lima.
   v. 3, n. 12, p. 171–201, out./dez., 2011.
» Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção / Roberto Senise Lisboa.
   v. 3, n. 12, p. 203–228, out./dez., 2011.
» Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar / Tarlei Lemos Pereira.
   v. 3, n. 12, p. 229–260, out./dez., 2011.
» Reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras: uma análise de Lege Data sobre o nexo causal na responsabilidade civil ambiental / Camilo Augusto Amadio Guerrero.
   v. 3, n. 12, p. 17–52, out./dez., 2011.
» Desconsideração da personalidade jurídica na venda eletrônica / Cristiane Rodrigues Araujo da Silva.
   v. 3, n. 12, p. 53–78, out./dez., 2011.
» Bullying: uma questão de responsabilidade civil / Evelin Sofia Rosenberg Konig.
   v. 3, n. 12, p. 79–98, out./dez., 2011.
» A finalidade da interpretação do Direito / José Carlos Fagoni Barros.
   v. 3, n. 11, p. 71–115, jul./set., 2011.
» Os novos paradigmas da Teoria Contratual / Álvaro Alexandre Poffo.
   v. 3, n. 11, p. 117–141, jul./set., 2011.
» Interpretação constitucional: dignidade da pessoa humana e solidariedade / Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos.
   v. 3, n. 11, p. 143–176, jul./set., 2011.
» Teoria da norma jurídica, natureza e estrutura, validade, eficácia e efetividade / Patrícia Contar de Andrade.
   v. 3, n. 11, p. 177–210, jul./set., 2011.
» A indenização pela perda da vida (dano da morte) =: The compensation for loss of life (death damage) / Ângela Patrício Müller Romiti.
   v. 3, n. 11, p. 17–35, jul./set., 2011.
» Estatuto da criança e do adolescente: por que considerá-lo uma Lei principiológica? / Giorge André Lando.
   v. 3, n. 11, p. 37–70, jul./set., 2011.
» Condomínio Edilicio: a arte da convivência / Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto.
   v. 3, n. 10, p. 47–195, abr./jun., 2011.
» Caso fortuito e força maior como excludentes de responsabillidade? / Alexandre Luiz Lucco.
   v. 3, n. 10, p. 17–45, abr./jun., 2011.
2010» Prevenção, precaução e reparação de danos / Fernanda Ivo Pires.
   v. 2, n. 8, p. 95–127, out./dez., 2010.
» Da presunção de causalidade na responsabilidade civil / Líliam Regina Pascini.
   v. 2, n. 8, p. 129–157, out./dez., 2010.
» Perspectivas sobre o Direito de superfície / Luís de Carvalho Cascaldi.
   v. 2, n. 8, p. 159–194, out./dez., 2010.
» Tópica e sustentabilidade do sistema jurídico / Thiago Elias Massad.
   v. 2, n. 8, p. 195–219, out./dez., 2010.
» Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual / Rogério Donnini.
   v. 2, n. 8, p. 17–36, out./dez., 2010.
» Qual a unidade do direito privado? De uma concepção formal a uma concepção material do direito privado =: Welche einheit des privatrechts? Von einer formalen zu einer inhaltlichen konzeprion des privatrechts / Stefan Grundmann.
   v. 2, n. 8, p. 37–67, out./dez., 2010.
» Responsabilidade civil no Direito Brasileiro: modelo híbrido? / Daniel Pires Novais Dias.
   v. 2, n. 8, p. 69–94, out./dez., 2010.
» Superendividamento: a busca pelo tratamento no ordenamento jurídico brasileiro / Juliana Cabral Lima.
   v. 2, n. 7, p. 81–126, jul./set., 2010.
» A força normativa dos princípios e uma possível solução para o conflito desses com as regras / Lucas Sampaio Santos.
   v. 2, n. 7, p. 127–160, jul./set., 2010.
» Responsabilidade civil pós-contratual: elementos e distinções da culpa post pactum finitum / Marcos Alberto Rocha Gonçalves.
   v. 2, n. 7, p. 161–198, jul./set., 2010.
» A liberdade de imprensa e o direito à honra e à imagem / Nadja de Alencar Cesar Zubcov.
   v. 2, n. 7, p. 199–216, jul./set., 2010.
» Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel = Loopholes, integration means, and antinomies : an approach in light of the open and mobile legal system / Tarlei Lemos Pereira.
   v. 2, n. 7, p. 217–278, jul./set., 2010.
» A interpretação à luz do sistema constitucional nas relações de Direito Privado / Bruno Falcone.
   v. 2, n. 7, p. 17–47, jul./set., 2010.
» A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalho / Ícaro de Souza Duarte.
   v. 2, n. 7, p. 49–79, jul./set., 2010.
» A cláusula de permanência no contrato de trabalho / Ícaro de Souza Duarte.
   v. 2, n. 6, p. 81–109, abr./jun., 2010.
» Aspectos polêmicos do cartão de crédito / Laisa Dário Faustino de Moura, Luis de Carvalho Cascaldi, Marina Stella de Barros Monteiro.
   v. 2, n. 6, p. 111–154, abr./jun., 2010.
» Responsabilidade civil e contaminação da pessoa por agentes tóxicos / Luiz Carlos de Assis Júnior.
   v. 2, n. 6, p. 155–191, abr./jun., 2010.
» Danos punitivos / Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo.
   v. 2, n. 6, p. 193–220, abr./jun., 2010.
» Fundamentação material dos direitos fundamentais na contemporaneidade / Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
   v. 2, n. 6, p. 221–251, abr./jun., 2010.
» Prevenção de danos e a extensão do princípio neminem laedere / Rogério Donnini.
   v. 2, n. 6, p. 17–42, abr./jun., 2010.
» O caso Fortuito e a força maior como excludentes de responsabilidade civil / Euclides Di Dario.
   v. 2, n. 6, p. 43–79, abr./jun., 2010.
» Relações de consumo e contratos de massa. Serviços de massa. Lesões individuais, coletiva e difusas / André Cordelli Alves.
   v. 2, n. 5, p. 97–123, jan./mar., 2010.
» A tutela inibitória e a liberdade dos meios de comunicação / Dante Soares Catuzzo Junior.
   v. 2, n. 5, p. 125–158, jan./mar., 2010.
» Lesão à saúde: breve reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado e dos particulares / Laísa Dário Faustino de Moura.
   v. 2, n. 5, p. 159–193, jan./mar., 2010.
» Da cláusula de não indenizar / Liliam Regina Pascini.
   v. 2, n. 5, p. 195–213, jan./mar., 2010.
» Responsabilidade civil pré-contratual / Maurício Alves de Lima.
   v. 2, n. 5, p. 215–238, jan./mar., 2010.
» A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato / José Miguel Garcia Medina, Renata Paccola Mesquita.
   v. 2, n. 5, p. 239–269, jan./mar., 2010.
» A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista / Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho.
   v. 2, n. 5, p. 17–39, jan./mar., 2010.
» Responsabilidade civil por dano ambiental / Aldo Augusto Martinez Neto.
   v. 2, n. 5, p. 41–96, jan./mar., 2010.
2009» A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica / Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz.
   v. 1, n. 4, p. 89–113, out./dez., 2009.
» Tutela jurídica do meio ambiente em face ao denominado Direito Autoral / Rachel Helena Nicolella Balseiro.
   v. 1, n. 4, p. 115–160, out./dez., 2009.
» A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro / Rodolfo Pamplona Filho, Laís Durval Leite.
   v. 1, n. 4, p. 161–190, out./dez., 2009.
» Dissolução do vínculo conjugal: divórcio e suas modalidades - A proposta de emenda à Constituição para extinção da separação / Rogério Donnini.
   v. 1, n. 4, p. 17–27, out./dez., 2009.
» O bem ambiental criado pela Constituição Federal de 1988 como terceiro gênero de bem e a contribuição dada pela doutrina italiana em face da análise dos direitos metaindividuais / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 4, p. 29–62, out./dez., 2009.
» A reparação do dano extramaterial causado pela imprensa. Novas perspectivas após a Decretação de Incompatibilidade da Lei nº 5.250/1967 com a Constituição Federal / Ademir Coelho Araújo.
   v. 1, n. 4, p. 63–88, out./dez., 2009.
» Alteração do regime de bens / André Cordelli Alves.
   v. 1, n. 3, p. 75–125, jul./set., 2009.
» O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário / Flávio Albertin Moraes.
   v. 1, n. 3, p. 171–186, jul./set., 2009.
» Títulos de crédito inominados: segurança jurídica, técnica e justiça / Hernani Zanin Júnior.
   v. 1, n. 3, p. 187–205, jul./set., 2009.
» Conceito jurídico de serviço em face dos bens ambientais / Miriçan Xavier, Washington Luiz Ferreira de Souza, Rodrigo Álvares Cruz Volpon.
   v. 1, n. 3, p. 207–235, jul./set., 2009.
» Lesão à saúde / Rogério Donnini.
   v. 1, n. 3, p. 17–31, jul./set., 2009.
» O usufruto ambiental: meio ambiente cultural, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e o usufruto constitucional dos recursos ambientais / Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 3, p. 33–43, jul./set., 2009.
» Da ordem econômica no plano jurídico brasileiro e o conceito jurídico de fornecedor / Adriana Kouznetz de Souza e Silva Fernandes.
   v. 1, n. 3, p. 45–73, jul./set., 2009.
» A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações / Karina Nunes Fritz.
   v. 1, n. 2, p. 97–150, abr./jun., 2009.
» Constitucionalización del derecho de familia: el caso chileno : las retóricas declaraciones constitucionales frente a la lenta evolucion social / Mauricio Tapia R.
   v. 1, n. 2, p. 151–195, abr./jun., 2009.
» Dignidade e solidariedade civil-constitucional / Roberto Senise Lisboa.
   v. 1, n. 2, p. 197–239, abr./jun., 2009.
» Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002. Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916 / Rodrigo Alves da Silva.
   v. 1, n. 2, p. 241–278, abr./jun., 2009.
» A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do CC/2002 / Venceslau Tavares Costa Filho.
   v. 1, n. 2, p. 279–293, abr./jun., 2009.
» A complementação de lacunas no Código civil. Continua a viger o art. 4º da Lei de introdução ao código civil? =: Addition of gaps in the Civil code viger continues to article 4 of the Introductory law to the Civil code? / Rogério Ferraz Donnini.
   v. 1, n. 2, p. 17–31, abr./jun., 2009.
» O princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas / Fabíola Soares de Souza.
   v. 1, n. 2, p. 33–56, abr./jun., 2009.
» A responsabilidade ambiental social-corporativa e a responsabilidade pós-consumo, como instrumentos de proteção ambiental / Juliana Ribeiro.
   v. 1, n. 2, p. 57–95, abr./jun., 2009.
» A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro / Eduardo Righi, Graziela M. V. Boabaid Righi.
   v. 1, n. 1, p. 49–123, jan./mar., 2009.
» Família: uma visão contemporânea (de inclusão) / Lauro Schuch.
   v. 1, n. 1, p. 125–127, jan./mar., 2009.
» A função social do contrato e a tutela jurídica do contratante vulnerável / Marcelo Junqueira Calixto.
   v. 1, n. 1, p. 129–144, jan./mar., 2009.
» A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do Código de Defesa do Consumidor / Marcos Jorge Catalan, Pablo Malheiros da Cunha Frota.
   v. 1, n. 1, p. 145–180, jan./mar., 2009.
» Mudando padrões de consumo: reflexões sobre a institucionalização do consumo consciente da perspectiva do discurso ecológico alternativo / Mônica Yoshizato Bierwagen.
   v. 1, n. 1, p. 181–194, jan./mar., 2009.
» Reflexos da nova competência da justiça do trabalho sobre as relações de consumo / Patrícia Pinheiro Silva.
   v. 1, n. 1, p. 195–212, jan./mar., 2009.
» A constitucionalização do direito civil brasileiro / Paulo Lôbo.
   v. 1, n. 1, p. 213–226, jan./mar., 2009.
» As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação / Rizzatto Nunes.
   v. 1, n. 1, p. 227–240, jan./mar., 2009.
» Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.
   v. 1, n. 1, p. 241–259, jan./mar., 2009.
» Revisão contratual sem imprevisão / Rogério Donnini.
   v. 1, n. 1, p. 17–31, jan./mar., 2009.
» Tutela jurídica das águas no direito brasileiro e o novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
   v. 1, n. 1, p. 33–47, jan./mar., 2009.
» Tutela jurídica das águas no direito brasileiro e o novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --
   v. 1, n. 1, p. 33–47, jan./mar., 2009.

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