Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade de manifestação do pensamento
Data
2013
Ementa

Sumário:Evolução dos meios e público ao qual é destinada a manifestação do pensamento -- Problemáticas contemporâneas da liberdade de pensamento. A proteção dos valores da liberdade e democracia. A garantia da "liberdade igual". Massmedia e funcionamento da democracia -- A Constituição italiana. O artigo 21 no quadro dos princípios constitucionais. A liberdade de imprensa -- A atuação da Constituição. A dialética entre o legislador e o juiz constitucional. Princípios compartilhados em matéria de liberdade de manifestação do pensamento individual -- A reconstrução de garantia constitucional -- Âmbito subjetivo da garantia constitucional. O controverso estatuto da liberdade de informação (remessa) -- A reconstrução da garantia constitucional. Âmbito objetivo da garantia constitucional. Relação com as outras liberdades. Limites relativos ao conteúdo do pensamento expresso. O direito de informar-se e o direito de ser informado. A disciplina legislativa das empresas editoriais. A disciplina legislativa do sistema radiotelevisivo. A disciplina da comunicação política na massmedia -- Âmbito subjetivo da garantia constitucional. Estrangeiros, pessoas jurídicas, titulares de cargos público. O Estatuto do Jornalista.

Classificação (CDDir)
341.2728
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 64–120, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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