Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Alessandra Panizi
Título
A soberania das "partes" no acordo sobre aquífero Guarani
Data
2013
Ementa

Sumário:Características do Aquífero Guarani -- Aspectos gerais do acordo sobre o Aquífero Guarani -- Acordo sobre o Aquífero Guarani e soberania -- Conceito de soberania -- Soberania permanente -- A adoção da soberania permanente no acordo sobre o Aquífero Guarani e seus reflexos -- O programa estratégico de ação (PEA) e soberania.

Classificação (CDDir)
341.3479
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Direito ambiental internacional [ 341.3479 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 928, p. 23–45, fev., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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