Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais
Data
2012
Ementa

Sumário:Carcinicultura : evolução no Brasil e no Rio Grande do Norte -- Conceitos e especificidades sócio-ambientais da região carcinicultora -- Impactos ambientais da atividade carcinicultora -- Características ambientais dos ecossistemas atingidos pela carcinicultura: manguezal : a gênese da vida estuarina; caracterização legal do ecossistema; ecodinâmica do manguezal e impactos específicos da carcinicultura na sua dinâmica ecossistemática; apicum e sua importância na preservação ambiental -- Legislação pertinente: zoneamento costeiro; Lei complementar nº 272 do Estado do Rio Grande do Norte; Resolução Conama nº 312, de 10 de outubro de 2002.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 10 especial, p. 71–88, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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