Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil ambiental frente à contaminação do solo
Data
2012
Ementa

Sumário:Responsabilidade ambiental -- Responsabilidade administrativa ambiental -- Responsabilidade criminal ambiental -- Responsabilidade civil ambiental -- Dano ambiental -- Legislação específica acerca da responsabilidade pela contaminação do solo -- Resolução Conama nº 420/2009 -- Decisão de Diretoria nº 103/2007/C/E da Cetesb -- Lei estadual (SP) nº 13.577/2009 e Decreto nº 59.263/2013 -- Principais obrigações do responsável legal -- Dever de comunicar -- Gerenciamento da área contaminada.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 12, n. 57/58, p. 215–258, jan./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF

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