Tipo
Artigo de revista
Título
O direito constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick
Data
2012
Ementa

Resumo:"Traz noções sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro. No cotejo entre os respectivos sistemas jurídicos, procura-se fazer uma releitura da interpretação constitucional que logre, sob a perspectiva retórica fornecida por Neil MacCormick, aplicar-se tanto ao Common Law quanto ao Civil Law. Para tanto, investigar-se-á se é possível, dentro de uma Democracia Constitucional, haver conciliação entre o "caráter argumentativo" do Direito [que explora a "derrotabilidade" (defeasibility) e as "certezas provisórias" do Direito], de um lado, e a Rule of Law, a qual, por sua vez, exige, de outro lado, previsibilidade e certeza do fenômeno jurídico."

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 16, n. 57, p. 19–35, maio/ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

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