Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Strätz, Murilo | | | | Título | Teoria dos pronunciamentos judiciais vinculantes | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Decisão em matéria cível, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Stratz, Murilo | | | | Título | O direito constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Resumo:"Traz noções sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro. No cotejo entre os respectivos sistemas jurídicos, procura-se fazer uma releitura da interpretação constitucional que logre, sob a perspectiva retórica fornecida por Neil MacCormick, aplicar-se tanto ao Common Law quanto ao Civil Law. Para tanto, investigar-se-á se é possível, dentro de uma Democracia Constitucional, haver conciliação entre o "caráter argumentativo" do Direito [que explora a "derrotabilidade" (defeasibility) e as "certezas provisórias" do Direito], de um lado, e a Rule of Law, a qual, por sua vez, exige, de outro lado, previsibilidade e certeza do fenômeno jurídico." | | | | Assuntos | Interpretação da constituição, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Estado de direito, Estados Unidos. Retórica, Estados Unidos. Direito constitucional, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Strätz, Murilo | | | | Título | O sistema europeu continental de controle de constitucionalidade | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio do juiz natural, poderes e atribuições, Brasil. {Princípio do juiz natural; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz natural} Sistema judiciário, Brasil. Controle de constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Strätz, Murilo | | | | Título | Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Pós-positivismo de matriz civilística -- Qual a maior novidade trazida pelo novo Código em nosso sistema processual? -- A "statutorification" do common law e a "commonlawnização" do civil law -- Precedente, jurisprudência e súmula : conceitos que não se devem confundir -- O novo Código realmente positiva um sistema de precedentes? | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Strätz, Murilo | | | | Título | O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:O instrumento de transação referendado pela AGU -- O consenso obtido pela AGU deve ser juridicamente fundamentado -- A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema -- Pontos a serem considerados para a tomada de posição no tema -- A AGU enquanto órgão jurídico interfederativo. | | | | Assuntos | Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Jurisdição, Brasil. Mediação, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Título executivo, Brasil. Transação processo civil, Brasil. Advocacia pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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