Tipo
Artigo de revista
Título
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa =
Data
2011
Ementa

Resumo:"Afirma que a política de incentivos fiscais levou a Zona Franca de Manaus e a Amazônia a se tornarem polos de crescimento e que, devido a tal resultado, os constituintes resolveram manter tais estímulos até 2023. Acrescenta que a Suframa constitui-se em órgão não só de administração do polo industrial, mas de fiscalização, tendo a Zona Franca se tornado dependente dessa autarquia nos aspectos administrativos, financeiros, econômicos e tributários".

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 15, n. 55, p. 6–10, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 194, p. 74–80, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista dialética de direito tributárioSão Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
 
 

2023-01-29T00:40:39.000Z [ 9583568 ]