Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Larissa Coutinho Brito de Gois
Título
O direito potestativo do empregador de romper o vínculo trabalhista
Data
2011
Ementa

Sumário:Princípio da proteção. Princípio da continuidade da relação de emprego -- Espécies de dispensa por iniciativa do empregador: Dispensa motivada sem justa causa. Dispensa arbitrária. Dispensa discriminatória. Dispensa abusiva. Dispensa obstativa. Dispensa retaliativa -- A Convenção 158 da OIT -- Teoria da nulidade do despedimento arbitrário -- Entendimento do TST --

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 124–142, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:48:49.000Z [ 9605081 ]