Doutrina » Autor • | Abreu, Fernanda Moreira de |
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| • | Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de |
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| • | Aguiar, Antonio Carlos |
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| • | Alcázar Ortiz, Sara |
(1)
| • | Alemão, Ivan |
(1)
| • | Alencar, Martsung F. C. R |
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| • | Ally, Raimundo Cerqueira |
(1)
| • | Almeida, Adriana Andréa de |
(1)
| • | Almeida, Cleber Lúcio de |
(1)
| • | Almeida, Eduardo Sérgio de |
(1)
| • | Almeida, Lúcio Rodrigues de |
(1)
| • | Almeida, Mackson Leandro Marinho de |
(1)
| • | Almeida, Renato Rua de |
(3)
| • | Alonso Olea, Manuel, 1924 |
(1)
| • | Altavilla, Renata |
(1)
| • | Alves, José Osny |
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| • | Amado, João Leal |
(2)
| • | Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de, 1948 |
(1)
| • | Angelini, Luciano |
(1)
| • | Araujo, Paulo |
(1)
| • | Arouca, José Carlos |
(2)
| • | Arruda, Hélio Mário de |
(1)
| • | Azevedo, Andre Jobim de |
(1)
| • | Azevedo, André Luiz Barreto |
(1)
| • | Azevedo, Eduardo Belarmino Cunha de |
(1)
| • | Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino |
(1)
| • | Badião, Habib Tamer Elias Merhi, 1951 |
(2)
| • | Balam, Daniel Gonçalves |
(1)
| • | Barbagelata, Hector Hugo, lived 1923 |
(1)
| • | Barbosa, Maria da Graça Bonança |
(1)
| • | Barcellos, Antônio Augusto Bonatto |
(1)
| • | Barreiro González, Germán, 1952 |
(1)
| • | Barreto, Daniel da Silva |
(1)
| • | Barros, Eduardo Bastos de |
(1)
| • | Barros Junior, Cássio de Mesquita, 1930 |
(4)
| • | Barros Júnior, Sebastião de |
(1)
| • | Basso, Maristela, 1960 |
(1)
| • | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 |
(1)
| • | Batista, Hugo Fidelis |
(1)
| • | Belmonte, Alexandre Agra, 1959 |
(2)
| • | Beltran, Ari Possidonio |
(1)
| • | Benevides, Camilla Martins dos Santos |
(1)
| • | Bento Junior, Gilberto de Jesus da Rocha |
(1)
| • | Bezerra, Luís de Alencar |
(1)
| • | Blasco Pellicer, Ángel |
(1)
| • | Bomfim, B. Calheiros Benedito Calheiros, 1916 |
(2)
| • | Bonhomme S. W., Carlos de |
(1)
| • | Borges, Leonardo Dias |
(1)
| • | Boucault, Carlos Eduardo de Abreu |
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| • | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Lobo, Eugenio Roberto Haddock, 1902 | | | Título | Correção Monetária Trabalhista | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Correção monetária, Brasil. Débito trabalhista, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bonhomme S. W., Carlos de | | | Título | Despedida justa | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Justiça do trabalho, Brasil. Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Souza, Mario Guimarães de | | | Título | A Indemnisação da Lei 62 e a Constituição de 1937 | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Souza Netto, F. de A. (Francisco de Andrade) | | | Título | Da Rescisão do contracto de trabalho de duração indeterminada | | | Data | 1937 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, legislação, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Contrato de trabalho, rescisão. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pimpão, Hirose | | | Título | Despedida injusta | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Trabalhador, estabilidade, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
6 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Altavilla, Renata | | | Título | Le dimissioni del lavoratore | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Itália. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida, Itália. {Despedida; Empregado, dispensa} Indenização trabalhista, Itália. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Justa causa. Estabilidade no emprego, Itália. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Oliveira e, 1897 | | | Título | Sentido e conceito da despedida injusta | | | Data | 1942 | | | Assuntos | Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | | | Título | Proteção contra a dispensa na nova constituição | | | Data | 1992, 1991 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida, Brasil. {Despedida; Empregado, dispensa} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Estabilidade no emprego, Brasil. Trabalhador, estabilidade, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida, Brasil. {Despedida; Empregado, dispensa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sanchez, Adilson | | | Título | Manual de rescisão do contrato de trabalho | | | Data | 1993 | | | Ementa | Sumário:Da homologação -- Das verbas rescisorias -- Das incidencias tributarias -- Tabelas de incidencias -- Calculos de rescisão. | | | Assuntos | Cálculo trabalhista, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil | | | Título | Decreto-lei n. 75, de 21 de novembro de 1966 | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Correção monetária, legislação, Brasil. Débito trabalhista, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Badião, Habib Tamer Elias Merhi, 1951 | | | Título | Demissão por justa causa | | | Data | 1998, 1993 | | | Assuntos | Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Falcão, Ismael Marinho | | | Título | Justa causa na rescisão trabalhista | | | Data | 1996 | | | Ementa | Sumário:Noções gerais, conceito e elenco geral da justa causa -- Súmulas do TST -- Modelos: notificação de testemunha. Notificação de empregado faltoso. Inquérito. Carta de advertência. Aviso de suspensão disciplinar. Carta de dispensa por justa causa. Aviso a empregado sobre a dispensa por abandono de emprego. | | | Assuntos | Contrato de trabalho, rescisão, jurisprudência, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida por justa causa, jurisprudência, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Despedida por justa causa, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | | | Título | Rescisão Contratual Trabalhista | | | Data | 2000, 1998, 1997 | | | Assuntos | Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. {Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho por tempo determinado; Trabalho por tempo determinado} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Normas internacionais do trabalho, Brasil. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Tempo parcial, Brasil. Despedida arbitrária. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Contrato de trabalho, rescisão. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Reintegração no emprego, jurisprudência, Brasil. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Monereo Perez, Jose Luis | | | Título | Los despidos colectivos en el ordenamiento interno y comunitario | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Despedida, legislação, Espanha. {Despedida; Empregado, dispensa} Despedida, Países da CEE. {Despedida; Empregado, dispensa} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Despedida, Espanha. {Despedida; Empregado, dispensa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gorelli Hernandez, Juan | | | Título | El cumplimiento especifico de la readmision obligatoria | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Inicialmente faz a analise constitucional da readmissão, em seguida a viabilidade juridica e por fim os procedimentos de execução da readmissão obrigatoria. | | | Assuntos | Coerção, legislação, Espanha. Coerção, Espanha. Constituição, Espanha, 1978. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Despedida, Espanha. {Despedida; Empregado, dispensa} Obrigações do empregador, jurisprudência, Espanha. Processo trabalhista, Espanha. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reintegração no emprego, jurisprudência, Espanha. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} Relação de emprego, Espanha. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Responsabilidade do empregador, Espanha. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Tribunal constitucional, Espanha. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tutela jurisdicional, Espanha. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Trabalhador, demissão, Espanha. {Trabalhador; Operário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | | | Título | Despedida arbitraria ou sem justa causa | | | Data | 1996 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a despedida arbitraria no direito da italia, espanha, portugal, frança, argentina, uruguai, paraguai, mexico e chile.Sumário:Parte I: Direito material do trbalho: Estabilidade e garantia de emprego. Evolução histórica da estabilidade no Brasil. O direito atual brasileiro. Estabilidade e função social da empresa. O direito internacional. O direito estrangeiro -- Parte II: Direito processual do trabalho: Despedida e o direito processual do trabalho. O dissídio individual. O dissídio coletivo. A crítica e alteração no processo do trabalho. | | | Assuntos | Despedida arbitrária, direito comparado. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Direito ao trabalho, Brasil. Direito internacional do trabalho. Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Dissídio individual, Brasil. {Dissídio individual; Dissídio individual de trabalho; Dissídio individual trabalhista} Estabilidade no emprego, história, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Singer, Salomon | | | Título | Justicia social y justas causas de despido en el codigo de comercio argentino | | | Data | 1951 | | | Assuntos | Demissão, Argentina. Justiça social, Argentina. Despedida por justa causa, Argentina. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carvalho, Weliton Sousa | | | Título | Despedida Arbitrária no texto constitucional de 1988 | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Direito ao trabalho, Brasil. Empregado, estabilidade, Brasil. {Empregado; Pessoal} Servidor público, estabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Martins, Adalberto | | | Título | A Embriaguez no Direito do Trabalho | | | Data | 1999 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a embriaguez no direito do trabalho da Argentina, Chile, Espanha, Iraque, Paraguai e Portugal.Resumo:Aborda a despedida por justa causa relacionada a embriaguez habitual ou em serviço.Sumário:O alcoolismo: aspectos médicos e sociais -- A embriaguez no direito do trabalho brasileiro -- A embriaguez na doutrina e legislação estrangeiras -- A embriaguez na jurisprudência trabalhista brasileira -- As lacunas no Direito -- O art. 482, alínea "f" da CLT e a questão da lacuna axiológica -- O problema da embriaguez no trânsito -- Algumas considerações sobre o projeto de lei n. 41/93 -- Conclusões -- Anexo -- Bibliografia. | | | Assuntos | Embriaguez, jurisprudência, Brasil. Embriaguez, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Caldas, Miguel P | | | Título | Demissão | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Demissão no plural: enxugamentos de pessoal e realidade organizacional -- Demissão no singular: perda de emprego e realidade individual. | | | Assuntos | Desemprego, Brasil. Empregado, demissão, Brasil. {Empregado; Pessoal} Demissão, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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